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Destaque
Proposta cria diretrizes para simplificar procedimentos, reduzir exigências repetitivas e facilitar o acesso a serviços públicos municipais
Garantia de Direitos
Proposta cria diretrizes para simplificar procedimentos, reduzir exigências repetitivas e facilitar o acesso a serviços públicos municipais
Acessibilidade/ Garantia de Direitos
Projeto prevê instalações específicas em locais de grande circulação, como shoppings, hospitais, terminais e espaços de eventos
Saúde
Projeto prevê orientação prática e insumos para os primeiros 30 dias após a cirurgia; proposta ainda tramita na Câmara Municipal
Saúde/ Garantia de Direitos
Projeto de Lei prevê inclusão do dia 16 de novembro no calendário oficial da Capital e amplia discussão sobre direitos, acessibilidade, saúde e inclusão
Garantia de Direitos
Proposta prevê validade indeterminada para documentos que comprovem condição irreversível e busca reduzir burocracia no acesso a benefícios, insumos e serviços municipais
Meio Ambiente
Uma proposta apresentada pelo vereador Alex Rodrigues busca criar uma política permanente de proteção das bacias hidrográficas de Cuiabá, com foco inicial na recuperação do Rio Coxipó e ações de prevenção a enchentes e degradação ambiental. **O projeto também prevê monitoramento da qualidade da água, transparência dos indicadores e participação da população, mas ainda está em tramitação na Câmara Municipal.**
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